Cidadania portuguesa: netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos
Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos
Netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efeitos para obter a cidadania portuguesa. Este é mais um motivo para investir neste sonho.
ALTERAÇÕES NO PROCESSO PARA OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA
O processo para obtenção da cidadania portuguesa passou por mudanças recentes. Publicada em 18 de março, a mais nova alteração trouxe a novidade da tramitação eletrônica dos processos. Assim, os processos a forma de distribuição dos processos e acessos aos processos será muito mais simples.
Outra novidade é a nona alteração à lei da nacionalidade portuguesa. Publicada em 10 de novembro de 2020, que veio para facilitar o acesso à cidadania portuguesa.
Principalmente para netos, cônjuges e companheiros de nacionais portugueses. Uma das principais alterações é com relação à simplificação da comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa.
Até então, no antigo regime, para obter a cidadania, os netos precisavam comprovar vínculos efetivos com Portugal. Por exemplo, viagens regulares, residência legal no país, conta bancária portuguesa, número de contribuinte fiscal, aquisição de imóvel em Portugal.
E até mesmo frequentar comunidades portuguesas, o que muitas vezes tornava o processo difícil e burocrático. A alteração na lei acaba justamente com toda esta obrigatoriedade.
CIDADANIA PORTUGUESA PARA NETOS DE PORTUGUESES
Sendo assim, a verificação dos laços com a comunidade portuguesa passa a ser demonstrada apenas com o conhecimento suficiente da língua portuguesa. O que beneficia muitos netos de portugueses, em especial os nascidos no Brasil. Pois neste caso, o conhecimento da língua é presumido, já que temos a língua portuguesa como nativa no Brasil.
“A regulamentação das mudanças aprovadas contribui para uma maior segurança jurídica nos processos de nacionalidade. Ele torna mais objetiva a análise da comprovação documental de netos de portugueses”, diz Rebeca Albuquerque, diretora do ALM Advogadas Associadas.
O ALM Advogadas Associadas é um escritório com sede no Brasil, Portugal e Itália, que auxilia brasileiros e estrangeiros na busca pela cidadania europeia.
MUDANÇA PARA OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA TAMBÉM BENEFICIA CÔNJUGES E COMPANHEIROS
A mudança também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável que decorram há mais de 6 anos. Uma vez que não é necessária a prova de existência da ligação efetiva à comunidade nacional. Os casais com 3 anos de relação também são beneficiados, com filhos portugueses em comum, por exemplo.
Mas o ALM alerta, é necessário transcrever o casamento em Portugal e a união estável ser revista e confirmada no Tribunal Cível Português.
“Havia essa necessidade de comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa, o que de fato, pela rigidez do processo, desencorajava muitos interessados. O procedimento hoje pode ser menos burocrático diante das hipóteses específicas de presunção automática de vínculos. Principalmente para os brasileiros e comunidades de língua oficial portuguesa”, disse Vanessa Lopes, advogada luso-brasileira e nova sócia do ALM.
ALM ADVOGADAS ASSOCIADAS TEM NOVA SÓCIA EM PORTUGAL
Para facilitar ainda mais o processo de conquista da cidadania portuguesa, o ALM Advogadas Associadas anunciou Vanessa Lopes como nova diretora e sócia do escritório.
Luso-brasileira e residente no Porto, em Portugal, Vanessa Lopes é especialista em direito civil, mediadora de conflitos, atuante em direito imigratório. Ela tem experiência de mais de 10 anos em cidadania portuguesa. Agora, Vanessa se junta às já sócias-diretoras Rebeca Albuquerque, baseada no Brasil e especialista em compliance e em direito internacional. E Karla Leal Macedo, baseada na Itália, mestre em direito pela Universidade de Bolonha.
SOBRE A ALM ADVOGADAS ASSOCIADAS
O ALM Advogadas Associadas é um escritório com sede no Brasil, Portugal e Itália, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia.
