O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na noite desta terça (7) o cancelamento das sessões desta quarta (8) e quinta (9). A decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro fazer ameaças golpistas ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Também foram canceladas todas as sessões de comissões que seriam realizadas nesta semana. Interlocutores de Pacheco disseram que a medida busca dar uma resposta a Bolsonaro.
Pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição.
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse Bolsonaro em recado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, em referência às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes contra bolsonaristas.
À tarde, na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente exortou desobediência a decisões da Justiça.
“Nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou”, afirmou Bolsonaro.
“[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, disse o presidente, que prosseguiu. “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade.”
A decisão de cancelar as sessões prejudica os interesses do Executivo. No Senado, há projetos relevantes de Bolsonaro à espera de análise, a base é dispersa e o governo tem enfrentado derrotadas seguidas.
É nesta Casa, onde a relação com a gestão Bolsonaro já é frágil, que as falas do presidente tendem a dificultar a apreciação de projetos considerados vitais pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), por exemplo, como mudanças no Imposto de Renda e a privatização dos Correios.
O golpe mais duro no Planalto no Senado ocorreu na semana passada.
Na quarta-feira (1º), senadores impuseram uma derrota ao governo e derrubaram o projeto com programas trabalhistas. O texto, considerado uma minirreforma, era a aposta para impulsionar contratações em ano eleitoral.
Pela manhã, antes mesmo das falas de Bolsonaro, Pacheco afirmou em suas redes sociais que a defesa do Estado democrático de Direito deveria unir o Brasil.
“Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”, escreveu o presidente do Senado. Ele não se manifestou após os discursos de Bolsonaro.