Miguel Lombardi entra na mira de Lira por não votar PEC da Vingança

O deputado federal Miguel Lombardi (PL-SP) entrou na mira do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) por não ter votado favoravelmente a proposta da PEC da Vingança.

De acordo com o portal O Antagonista, Lira ficou muito irritado com o resultado da votação que não alcançou o apoio mínimo de 308 deputados para ser aprovada.

De acordo com fontes ouvidas nos bastidores, há relatos de que o presidente promete retaliar deputados, incluindo Miguel Lombardi.

Nesse sentido, a retaliação incluiria, por exemplo, corte do acesso a recursos como emendas de relator, que são controladas por ele.

Lira, contudo, nega estas informações que classifica de “inverdades”.

A POSIÇÃO DE MIGUEL LOMBARDI

Miguel Lombardi tem pautado o seu mandato pela transparência, diálogo, trabalho junto a sociedade civil ao passo que os valores éticos são fundamentos essenciais em sua vida pública como o combate à corrupção.

“Jamais poderia ser contra o enfraquecimento de instituições importantes como o Ministério Público que deve ser em primeiro lugar independente e autônomo”.

O deputado complementa que o histórico recente de operações como, por exemplo, a Lava-Jato foram marcos importantes para virar a página de um passado triste de corrupção no Brasil.

• Projeto do deputado Miguel Lombardi que amplia punição para corrupção avança no Congresso
• Miguel Lombardi vota a favor do projeto que muda regra sobre o ICMS para diminuir preço da gasolina
• Deputado Miguel Lombardi vota a favor do fim dos supersalários

A LISTA COMPLETA DOS “TRAIDORES” DE LIRA

A lista de deputados que foram contrários a PEC da Vingança, inclui o deputado limeirense Miguel Lombardi.

Ela e é formada por deputados que não votaram, que se abstiveram ou que votaram para derrubar um ou os dois requerimentos que tentaram adiar a votação, mas também votaram contra a PEC da Vingança.

Avante

Leda Sadala

DEM

Igor Kannário
Aníbal Gomes
Zé Augusto Nalin
Professora Dorinha

MDB

Jéssica Sales
Hercílio Diniz
Juarez Costa
José Priante
Giovane Feltes
Celso Maldaner

PC do B

Perpétua Almeida
Professora Marcivania

PL

Miguel Lombardi
Junior Lourenço
Aelton Freitas
Lincoln Portela
Bosco Costa
Valdevan Noventa
Paulo Freire Costa

PP

Evair de Melo
Franco Cartafina
Afonso Hamm
Pedro Wetphalen

PROS

Uldurico Junior
Toninho Wandscheer

PSB

Emidinho Madeira
Cássio Andrade
Marcelo Freixo
Rafael Motta
Ricardo Silva

PSC

Lauriete
Gilberto Nascimento

PSD

Antonio Brito
Misael Varella
Joaquim Passarinho
Fábio Trad
Júnior Ferrari
Stephanes Junior
Fabio Mitidieri


PSDB

Célio Silveira
Eduardo Barbosa
Ruy Carneiro
Shéridan
Eduardo Cury
Samuel Moreira
Vitor Lippi

PSL

Delegado Pablo
Dra. Soraya Manato
Charlles Evangelis
Léo Motta
Loester Trutis
Filipe Barros
Daniel Silveira
Felício Laterça
Gurgel
Luiz Lima
Major Fabiana
General Girão
Daniel Freitas
Fabio Schiochet
Abou Anni
Luiz P. O. Bragança

PT

Marcon
Paulo Pimenta

PTB

Pedro Lucas Fernandes

PV

Enrico Misasi

Patriota

Marreca Filho
Fred Costa

Podemos

José Medeiros
Roberto de Lucena
Renata Abreu

Republicanos

Capitão Alberto Neto
Aline Gurgel
Amarto Neto
Luizão Goulart
Benes Leocádio


Solidariedade

Dra. Vanda Milani
Bosco Saraiva
Aureo Ribeiro
Gustinho Ribeiro
Eli Borges

CÂMARA REJEITA PEC DA VINGANÇA PARA MUDAR ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DANIELLE BRANT E RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Em uma derrota do presidente Arthur Lira, o plenário rejeitou na noite da quarta (20) a PEC que, em outras palavras, ampliaria a influência do Congresso no CNMP.

Por fim, faltaram 11 votos. O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi dessa forma rejeitado por 297 votos a favor e 182 contra. A PEC da Vingança, por outro lado, precisava do apoio mínimo de 308 deputados (de um total de 513).

Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sessão após conversar com alguns parlamentares.

Segundo líderes do centrão, havia os votos necessários para aprovar a medida, bandeira de Lira, mas houve traições na reta final.

A PEC DA VINGANÇA

Em outras palavras, PEC da Vingança é criticada por ampliar o número de indicações do Congresso.

Acima de tudo isso é visto como uma brecha para aumentar a interferência política órgão responsável por realizar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do MP e de seus membros.

Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centrão promoviam uma PEC da Vingança contra o MP, já que políticos desse grupo, incluindo Lira, foram alvos de investigações, principalmente na Lava Jato.

Afinal, o CNMP é integrado por atores de diferentes ramos do Judiciário, do MP e da advocacia e tem histórico de arquivamento de processos de grande repercussão.

A composição do colegiado dificulta a construção de consensos e, além disso leva ao adiamento de diversos julgamentos importantes.

Desde que iniciou as atividades, em 2005, o conselho autuou 6.150 reclamações disciplinares.

Do total, 307, menos de 5%, resultaram em punição a promotores e procuradores, sendo 22 casos de demissão, pena mais dura que o CNMP em contrapartida pode impor.

Os defensores da PEC da Vingança, portanto, alegam que é necessário promover alterações no órgão para torná-lo mais eficiente.

Associações de classe do MP, nesse sentido, dizem que a PEC da Vingança em discussão representava uma tentativa de ingerência política que pode acabar com a autonomia e independência.

Há anos, a classe política reclama de uma suposta inação do conselho em relação aos desvios de integrantes do Ministério Público ao passo que tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do órgão.

A insatisfação com o CNMP aumentou principalmente após o início da Lava Jato, em razão da compreensão de congressistas de que o colegiado é corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores.

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Derrota de Lira na PEC do Ministério Público envolveu ‘pegadinha de plenário’

Deputado com fama de profundo conhecedor das regras e dos bastidores do Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, contudo, acabou caindo em uma “pegadinha de plenário” na rejeição da PEC da Vingança.

A proposta, em suma, visava ampliar a influência do Legislativo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Enfim, a PEC da Vingança não passou por 11 votos. Foram 297 a favor e 182 contra, mas uma emenda à Constituição exige apoio de ao menos 60% dos deputados, ou seja, 308.

O grupo da “pegadinha” foi composto sobretudo por PSL, PSDB, PSB, PSD e Solidariedade.

Trinta e quatro parlamentares dessas legendas votaram contra o adiamento da votação, o que, por outro lado, foi visto pelo grupo de Lira como sinalização de apoio à medida.

No mérito, por fim, foram contra a PEC da Vingança .

BANDEIRA DE LIRA

A PEC da Vingança é uma tentativa de ampliar o poder do Congresso sobre o órgão de correção e controle do Ministério Público, que, na visão do centrão, o grupo liderado por Lira, cometeu diversos abusos, sobretudo durante a Operação Lava Jato.

A PEC de Teixeira por outro lado aumenta de 2 para 3 o número de indicações do Congresso no CNMP.

Além disso, não deixa claro que o corregedor, responsável por apurar abusos e desvios de procuradores, seria membro do Ministério Público, dando a possibilidade de ser um nome de fora do órgão.

O texto votado, que foi modificado por meio de acordo, ampliava de 2 para 5 o número de indicações políticas no órgão, que é composto por 14 integrantes, bem como de ter a palavra final na escolha do corregedor.

Além disso, há anos que políticos reclamam de uma suposta inação do conselho em relação aos desvios de integrantes do MP e tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do órgão.

Os defensores da PEC da Vingança alegam, em síntese, que é necessário promover alterações para torná-lo mais eficiente. Lira disse que a ideia visava todavia levar ao “fim da impunidade”.

Associações de classe do MP dizem que a PEC da Vingança representava uma tentativa de ingerência política que, em outras palavras, pode acabar com a autonomia e independência da carreira.