O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã deste domingo (9) que deve avaliar a proposta de aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) somente após a eleição e disse que sua decisão sobre o tema vai depender da temperatura na corte.
À noite, porém, amenizou o tom e disse que pretende conversar após as eleições com a presidente do Supremo, Rosa Weber, para pacificar o clima com o Judiciário.
INDICAÇÕES AO SUPREMO
Em entrevista para um canal no YouTube pela manhã, Bolsonaro observou que, caso seja reeleito, ele poderá indicar mais dois ministros para o STF, porque Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completarão 75 anos em 2023 e precisarão se aposentar. O atual presidente já nomeou outros dois magistrados para a corte: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
O mandatário foi questionado por um dos entrevistadores sobre propostas de aumentar a composição do STF, que hoje tem 11 ministros.
“Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura… Já temos duas pessoas garantidas lá [Kassio Nunes Marques e André Mendonça], tem mais gente que é simpática à gente […]. Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão”, afirmou o presidente ao canal Pilhado.
“Se não for possível descartar, você vê como é que fica. Você tem que conversar com o Senado também [para] a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas Casas [sobre] a tramitação de uma proposta nesse sentido”, disse Bolsonaro.
“E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado [com posição] contrária [à proposta], porque, se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder, e lógico que não querem isso”, completou, em entrevista que teve mais de quatro horas de duração.
SEM AFRONTAS
Depois, à noite, em uma breve entrevista a jornalistas do lado de fora do Palácio da Alvorada, afirmou, no entanto, que não quer “afrontar ninguém nem apresentar uma proposta que vai deixar chateado outro Poder”.
“Essa não é a ideia nossa, mas [após] uma boa conversa com a senhora Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, eu entendo que a gente sai pacificado”, disse o presidente.
Ao ser questionado sobre o tema de aumento da composição do Supremo, Bolsonaro afirmou que “não tem nada concretizado” da parte do governo e nem sequer mandou estudar o assunto.
“Isso após a eleição a gente vê. Agora acredito que após as eleições, em especial por termos feito uma grande bancada na Câmara e no Senado, bem mais para a centro-direita, haverá equilíbrio de forças”, afirmou.
RELAÇÃO COM O CONGRESSO
Na entrevista à noite, Bolsonaro repetiu que prevê mais facilidade na relação com o Congresso Nacional, em particular com o Senado. Disse que as suas prioridades, caso reeleito e com um legislativo mais favorável, serão a redução da maioridade penal e a proposta de regularização fundiária –que acabou indo para a gaveta na Câmara.
Ele se recusou a responder perguntas sobre a sua avaliação da lisura do primeiro turno das eleições. Disse apenas que o assunto “está nas mãos” do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e que portanto ele não pretende se pronunciar, até obter mais informações.
“As informações que eu tenho são que, em qualquer sistema informatizado, você nunca vai ter uma garantia 100% de confiabilidade. O ideal, que eu tenho ouvido falar, deixa para o futuro, é nós voltarmos o voto impresso, mas deixo bem claro: deixa para o futuro isso daí”, disse.
LIVES
O mandatário também disse que, após a proibição do TSE de gravar lives no Palácio do Alvorada, ele tem feito as transmissões a partir da residência do assessor especial capitão Sérgio Cordeiro, na região do Grande Colorado, no entorno de Brasília.
Bolsonaro esteve no endereço na noite de domingo, para um evento particular.
Na sexta-feira (7), o presidente também tratou do STF durante almoço com jornalistas. Na ocasião, disse que já chegou até ele um projeto para incluir mais cinco magistrados na corte, passando de 11 para 16, e afirmou que a discussão, entretanto, ficará para depois da eleição.
MOURÃO
No mesmo dia, Hamilton Mourão, que é vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos-RS, propôs várias reformas no STF, com mudanças no número de magistrados, fixação de mandatos e limitações às decisões monocráticas.
“Olha, o que eu deixo muito claro, e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o processo legal”, afirmou Mourão em entrevista à GloboNews.
MUDANÇAS NO STF
Bolsonaro voltou ao tema neste domingo em um ambiente bastante amigável dentro do podcast. Ambos os entrevistadores manifestaram voto no presidente e endossaram discursos bolsonaristas, como, por exemplo, críticas ao Judiciário, à imprensa e à “ideologia de gênero”.
Um deles, Paulo Figueiredo, é neto do último ditador do regime militar, o general João Baptista Figueiredo (1918-1999). O comentarista louvou em alguns momentos ações do governo de seu avô, como a política habitacional.
Bolsonaro repetiu em diversos momentos acusações aos ministros do Supremo, embora não tenha usado desta vez palavras de baixo calão. Disse novamente ser perseguido e voltou a citar a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o proibiu de realizar lives dentro do Palácio do Alvorada.
“Os caras têm lado político, os caras decidem. Qualquer ação no Supremo, TSE, dá ganho de causa para o outro lado. Não tem isenção nisso tudo”, afirmou.
TSE
O candidato também pediu para a corte eleitoral não derrubar influenciadores e políticos que fazem propaganda dele no Twitter. O PT entrou com representação no TSE contra perfis pró-Bolsonaro que estariam disseminando fake news.
A lista de mais de 30 nomes inclui os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro, sendo o primeiro o líder da campanha do pai na internet, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), a produtora Brasil Paralelo e influenciadores como Kim Paim e Bárbara Destefani.
“Peço que nosso querido TSE não embarque nessa porque se tirar o pessoal lá e eu nada fizer aqui é você mandar um batalhão para a guerra e no meio do caminho você tira os canhões dele. É nessa situação que eu fico aqui. Eu ia entrar na guerra e, em vez de fuzil e canhão, com pau e pedra, vou perder essa guerra”, afirmou, referindo-se ao segundo turno.
O presidente depois acrescentou: “É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo fazendo ativismo judicial”. Em outro momento, afirmou: “[O STF] condena santos e liberta capetas”.
O presidente usou a palavra santo, em particular, para se referir ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte.
O presidente também disse que, em caso de reeleição, terá muito mais facilidade para aprovar medidas de seu interesse no Congresso, por ter fortalecido a sua bancada.
CRÍTICAS AO PT E LULA
Bolsonaro criticou o uso pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de entrevista na qual afirma que comeria um índio. Disse que a menção ao canibalismo teria o intuito de amedrontar a população. A declaração associada ao canibalismo foi dada por Bolsonaro em entrevista ao jornal The New York Times.
O chefe do Executivo ainda acusou seus opositores de jogo sujo ao afirmarem que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) se tornaria ministro da Previdência em eventual segundo governo e que iria confiscar a aposentadoria das pessoas.
Ele se referia especificamente ao deputado federal André Janones (Avante-MG), apoiador de Lula, a quem descreveu como “mal tremendo à nação”.
“NOSSO NORDESTE”
Bolsonaro aproveitou para negar ter feito uma associação entre analfabetismo no Nordeste e vitória de Lula na região. Na quarta (5), ele disse: “Lula venceu em 9 dos 10 estados com maior taxa de analfabetismo. Você sabe quais são esses estados? No nosso Nordeste”.
No podcast neste domingo, ele também minimizou o desempenho do ex-presidente entre os nordestinos e, sem provas, lançou dúvidas sobre o resultado das urnas.
“Falam muito que o Nordeste é reduto do PT, [mas] no meu entender não é mais reduto do PT. Tem voto lá o PT, tem. Mas não a esse ponto. Não teve festa na Bahia com o Lula com dois terços do voto para o lado dele. Não justifica isso. Então, foi bastante esquisito esse resultado”, afirmou.
PAULO GUEDES E MINISTROS
Bolsonaro também foi questionado sobre a manutenção do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele respondeu: “Se depender de mim, todos ficam”. Antes que pudesse aprofundar a resposta, foi interrompido, e o assunto, deixado de lado.
Bolsonaro já havia declarado que, se Guedes quisesse, permaneceria no cargo em eventual novo governo. No entanto, deixou margem para dúvidas na última semana ao evitar responder uma pergunta direta sobre o assunto.
O presidente também ironizou o apresentador William Bonner, do Jornal Nacional. Ele reclamou do fato de o jornalista ter dito em sabatina na TV Globo que Lula não devia mais nada à Justiça, após ter a condenação contra ele anulada pelo STF.
“[Ele] tem muita chance de ir para o Supremo Tribunal Federal. Porque você não precisa sequer ser advogado. Tem que ter conhecimento jurídico. E o Bonner demonstrou conhecimento jurídico”, ironizou.
Bolsonaro passa o domingo em Brasília após viagem no fim de semana. No sábado (8), o presidente participou das festividades do Círio do Nazaré, em Belém, mas ficou isolado.
Por fim, ao retornar a Brasília, a tarde, o presidente foi direto para o estádio nacional Mané Garrincha, onde posou para fotos com a dupla Henrique e Juliano.
ATUAL COMPOSIÇÃO DO STF
- Rosa Weber (presidente, aposentadoria em 2023)
- Roberto Barroso (vice-presidente)
- Gilmar Mendes (decano)
- Ricardo Lewandowski (aposentadoria em 2023)
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Nunes Marques (indicado por Bolsonaro)
- André Mendonça (indicado por Bolsonaro)