Consórcio Infraestrutura Brasil arremata a maior licitação de rodovias já realizada no país

O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (8), na B3, da abertura dos envelopes com as propostas para o Lote Piracicaba-Panorama (Pipa), a maior concessão de rodovias já realizada no Brasil. Com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima, o Consórcio Infraestrutura Brasil apresentou a oferta vencedora de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias “Piracicaba-Panorama”, no interior de São Paulo.

“Um grande resultado. Certamente coloca São Paulo no contexto internacional para estimular que outros investidores participem dos próximos leilões. O Fundo Soberano de Cingapura, associado ao Consórcio Infraestrutura Brasil, pela primeira vez faz um investimento deste porte aqui no Brasil. Isso vai gerar benefício para milhões de brasileiros, não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros, no turismo e no desenvolvimento econômico”, afirmou Doria.

A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo Oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Considerando a outorga proposta hoje e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo.

“Nós temos que pensar grande. E esse foi um grande pensamento que deu certo e que mostra que o caminho do Estado está no rumo certo”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

O leilão de rodovias de hoje foi o primeiro realizado este ano e configura a maior malha rodoviária já licitada no país. Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

“O resultado mais uma vez demonstra que licitações comprometidas com a transparência e a segurança jurídica dos contratos trazem credibilidade para os projetos paulistas”, afirmou Renata Perez Dantas, diretora geral interina da ARTESP (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo).

A Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta da Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.

Piracicaba-Panorama

No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas em São Paulo. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

O edital também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias). Esta metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.

Há previsão de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outra destinação. Há estimativa, ainda, da geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.

O apoio do IFC (International Finance Corporation), organismo multilateral do Banco Mundial para realização dos estudos e acreditação do Pipa, somado às empresas com renome mundial, garantiu um projeto sólido e robusto, similar ou até mesmo superior em alguns quesitos aos melhores projetos internacionais de concessão de rodovias.