Sergio Paulo Rouanet, intelectual de vasta carreira que criou a lei que leva seu sobrenome durante sua passagem pelo governo Collor como secretário da Cultura, morreu neste domingo (3) aos 88 anos. Rouanet morreu em decorrência de problemas causados pela síndrome de Parkinson.
Formado em ciências jurídicas e sociais, o professor e ensaísta realizou doutorado em ciência política e deu aulas no Instituto Rio Branco. Ele também ocupava, há 30 anos, a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras.
ROUANET
Rouanet foi diplomata de carreira por décadas, tendo sido embaixador na Dinamarca, cônsul-geral em Zurique, na Suíça, e ocupado postos na Organização das Nações Unidas, na Organização dos Estados Americanos e chefias de departamento no Itamaraty, em Brasília, antes de integrar o governo federal.
LEI ROUANET
Em 1991, o professor foi convidado por Fernando Collor de Mello para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, que tinha status de ministério à época, cargo no qual ficou até o ano seguinte.
A passagem breve foi marcada por uma das mudanças mais significativas no cenário cultural brasileiro, a criação da Lei de Incentivo à Cultura.
A Lei Rouanet serviu de estímulo financeiro para a realização de projetos artísticos em todos os campos no Brasil e sofreu reforma durante o governo Bolsonaro, quando deixou de levar o nome de seu criador.