Sebrae lança “Plano de 100 Dias” para impulsionar o empreendedorismo nos novos mandatos municipais
Plano de políticas públicas empreendedoras oferece ferramentas práticas com foco em capacitações rápidas, compras públicas e educação
Prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras eleitas em 2020 tomaram posse no início de janeiro e, desde então, o Sebrae-SP está em campo para mobilizar os novos mandatos municipais em torno do “Plano de 100 Dias”: um pacote de programas que traz ações de políticas públicas empreendedoras de desenvolvimento local que podem ser rapidamente implementadas em todos os 645 municípios paulistas. São três pilares de atividades baseados na estratégia de alavancar vendas dos negócios locais às prefeituras e órgãos públicos, capacitar em massa pessoas que recorrem ao empreendedorismo como alternativa de obtenção de emprego e renda, e ampliar a educação empreendedora nas escolas. O plano pode ser acessado por meio do link https://bit.ly/planode100dias.
Com a estratégia de utilizar o poder das compras públicas, o objetivo do plano é apoiar os gestores municipais a alavancarem o acesso dos pequenos negócios ao mercado governamental. De acordo com a legislação vigente, os municípios e consórcios intermunicipais podem implementar políticas que estabeleçam regimes preferenciais previstos em lei, garantindo a participação das micro e pequenas empresas de forma simplificada e prioritária nas diferentes modalidades de compras públicas, como as concorrências e os pregões.
O “Plano de 100 Dias” contempla também atividades de capacitação técnica e de gestão por meio do programa Empreenda Rápido, parceria do Sebrae-SP com o Governo do Estado. Nele, pessoas físicas, MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) podem se inscrever em cursos técnicos ministrados pelo Senac e Senai ou de gestão com o próprio Sebrae. Os concluintes ainda têm acesso a novos mercados e podem solicitar crédito orientado e facilitado.
O plano visa, ainda, fortalecer a pauta dos municípios paulistas para a educação empreendedora por meio da apresentação dos programas de apoio do Sebrae, como o “Jovens Empreendedores: Primeiros Passos (JEPP)”, “Crescendo e Empreendendo” e “Vai Lá e Faz”. O propósito é, oportunamente, inscrever o tema por norma (lei ou decreto) em todas as etapas da educação local, transformando as iniciativas em políticas permanentes.
De acordo com a gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae em São Paulo, Beatriz Gusmão, a entidade vai realizar também laboratórios regionais de políticas públicas, em parceria com a FGV, ao longo dos 100 primeiros dias de mandato de novos líderes municipais em todo o estado de São Paulo. “O objetivo é debater com lideranças públicas regionais os pontos-chave dos relatórios de diagnósticos elaborados pela FGV e o Sebrae”, comenta. “Queremos mapear situações político-institucionais que devam ser tratadas para que o desenvolvimento regional se concretize mais rapidamente, especialmente sobre situações mais fortemente impactadas pelo cenário de pandemia”, completa.
Na visão do diretor-superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, com o Plano de 100 Dias será possível aproveitar esse momento de início de mandatos, quando há mais disposição para a cooperação, para que sejam aplicadas receitas simples, mas baseadas em ações prontas para darem certo. “Vamos demonstrar como as compras públicas podem aquecer a economia local e regional; como o foco na capacitação e requalificação de empreendedores e interessados em empreender geram novas fontes de renda e emprego aos munícipes; e como é importante construirmos um legado de empreendedorismo para as gerações futuras por meio da educação”.
