Rio das Pedras decreta estado de calamidade pública aumenta racionamento de água para 36 horas
Moradores têm fornecimento de água por 12 horas e interrupção por 36
O SAAE, Serviço Autônome de Água e Esgoto de Rio das Pedras (SP) anunciou o aumento no período de racionamento de água na cidade. Serão 12 horas de fornecimento e 36 horas de racionamento diante da falta de chuvas e problemas de abastecimento, A prefeitura de Rio das Pedras decretou estado de calamidade pública.
O racionamento de água na cidade tinha começado em abril e havia sido ampliado algumas vezes. Na segunda-feira (27) ficou definido que a população teria água no esquema 12 por 24, ou seja, 12 horas de fornecimento e corte por 24 horas.
A medida assinada pelo prefeito Marcos Buzetto (PSB), cita a “falta de água para abastecimento em níveis de normalidade para as necessidades da população”.
O decreto permite que a prefeitura e o SAAE possam tomar algumas medidas emergenciais para combater a crise hídrica como:
- Requisitar o uso de reservatórios particulares e confiscar temporariamente água de algumas minas para reforçar o abastecimento na cidade;
- Usar o poder de polícia para coibir o desperdício de água;
- Impor medidas para racionar o uso e distribuição de água no município;
- Dispensar licitação para contratação de obras, aquisição de bens, consultorias, materiais e produtos necessários para evitar o colapso do abastecimento;
- Reduzir e interromper o fornecimento de água tratada nas residências, comércios e indústrias, em datas e horários definidos;
- Realizar atos emergenciais para combater os efeitos da crise hídrica.
O documento vale incialmente por 90 dias, mas por ser prorrogado, ou revogado, se necessário.
Serviços públicos essenciais como hospitais, unidades de saúde, creches e escolas municipais terão prioridade no abastecimento.
