Rio Claro receberá mais de R$ 35 milhões para obras de pavimentação, recapeamento e acessibilidade
Investimentos são por meio de convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional
Rio Claro receberá mais de R$ 35 milhões para obras de pavimentação, recapeamento e acessibilidade.
O governador Rodrigo Garcia esteve neste sábado (28) em Rio Claro, na Região Administrativa de Campinas, onde autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar três convênios com a Prefeitura local. Ao todo, a pasta investirá R$ 35, 2 milhões na cidade.
“Anunciamos R$ 35 milhões de investimentos do Governo do Estado para que a Rio Claro possa utilizar esse recurso para um grande programa de recapeamento, pavimentação de ruas da periferia e um grande programa de obras de infraestrutura”, disse Rodrigo Garcia.
OBRAS EM RIO CLARO
A cidade de Rio Claro será beneficiada com R$ 25 milhões para obras de recapeamento asfáltico em diversas vias a serem indicadas pela Prefeitura.
Também receberá R$ 10 milhões para obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas de terra, por meio do programa Nossa Rua, e para construção de galerias pluviais, guias e sarjetas. O Nossa Rua é uma parceria entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual.
Por fim, o município receberá R$ 250 mil para a construção de calçadas acessíveis, no âmbito do programa Cidade Acessível.
“Essas são obras importantes que chegam a Rio Claro para trazer ainda mais segurança, conforto e mobilidade para seus munícipes. Quem ganha com um impulso em qualidade de vida é a população da cidade e da região”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Agora, a pasta de Desenvolvimento Regional aguarda a Prefeitura de Rio Claro encaminhar os projetos executivos para realizar a celebração dos convênios, início de obras e repasse dos recursos.
CONVÊNIOS
Para a formalização dos convênios, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras.
Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
