03 de fevereiro de 2025

Procon Piracicaba lança Operação Material Escolar: proteção ao consumidor em foco

Estabelecimentos infratores podem ser autuados durante fiscalização


Por Redacao 019 Agora Publicado 20/01/2025
Ouvir: 02:13
PUBLICIDADE
Procon Piracicaba lança Operação Material Escolar: proteção ao consumidor em foco
Os agentes do Procon verificarão o cumprimento das leis de defesa do consumidor

O Procon Piracicaba iniciou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Operação Material Escolar, que se estenderá até 31 de janeiro. Esta ação visa assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados no período de volta às aulas, quando a compra de material escolar se torna uma preocupação significativa para pais e responsáveis.

Operação Material Escolar do Procon Piracicaba

Os fiscais do Procon estarão presentes nos principais pontos comerciais de Piracicaba, verificando o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Entre os aspectos fiscalizados estão:

  • Correção na Afixação de Preços: Preços devem ser visíveis e claros, tanto nas vitrines quanto nos produtos expostos.
  • Informações sobre Formas de Pagamento: Estabelecimentos devem informar claramente sobre a aceitação de cheques, PIX, cartões de débito e crédito.
  • Nota Fiscal: Consumidores devem exigir a emissão de nota fiscal ou equivalente, essencial para a garantia de direitos e formalização de reclamações.
  • Política de Troca: Trocas não são obrigatórias em casos de erro do consumidor, salvo promessa explícita do vendedor.
  • Disponibilidade do CDC: Estabelecimentos devem disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor para consulta livre.

Orientações para lojistas

O Procon aconselha novos lojistas a buscarem orientação junto ao órgão para evitar infrações ao Código de Defesa do Consumidor, evitando multas. A operação é uma oportunidade para reforçar boas práticas no comércio local.

PUBLICIDADE

Atendimento ao consumidor

Para resolver dúvidas ou questões relacionadas ao consumo, o Procon Piracicaba oferece atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Térreo 2 do Centro Cívico da Prefeitura.

Essa iniciativa do Procon Piracicaba reforça seu compromisso com a proteção dos consumidores, garantindo um ambiente de compra mais justo e transparente, especialmente em um período crítico como o de volta às aulas.

PUBLICIDADE