Procon Piracicaba inicia a Operação Páscoa
A intenção é verificar se os estabelecimentos estão seguindo as normas dispostas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, iniciou nesta segunda-feira (18), a Operação Páscoa, que se estenderá até o dia 28/03. Essa operação visa fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos relacionados a essa data festiva, como ovos de chocolate, colomba pascal, caixas de bombom, produtos de peixaria, entre outros.
A intenção com a operação é verificar se os estabelecimentos estão seguindo as normas dispostas no CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), ou seja, os produtos expostos aos consumidores devem assegurar informações corretas e precisas sobre suas características, quantidade, preço, prazo de validade entre outros dados e, ainda, sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
De acordo com o Procon, a operação ocorrerá em diversos estabelecimentos da cidade, desde hipermercados até pequenos estabelecimentos que trabalhem com venda de produtos que tenham relação direta com a data.
Orientações
Devido ao grande número de estabelecimentos que expõem produtos relacionados à Páscoa, é possível o consumidor realizar pesquisas em relação ao preço. Assim como a variedade e ao peso do produto, para ter um comparativo e assim economizar no orçamento familiar.
O órgão orienta que o consumidor não adquira produtos com validade vencida, apagada ou borrada, sem validade ou validade não visível. E também evitar comprar se estiverem com embalagens amassadas ou rasgadas. E ainda observar se os mesmos estão bem armazenados, longe de produtos de limpeza e do calor.
Quando houver brinquedos acompanhando o chocolate, verificar se eles possuem selo do Inmetro. E, ainda, se há informação quanto à restrição de faixa etária, pois pode conter peças pequenas e desmontáveis, se tornando perigosas para as crianças.
As embalagens devem trazer informações sobre a presença de glúten ou substâncias alergênicas.
Peixes
Com relação aos peixes, também muito consumidos nesta época do ano, os consumidores devem observar se estão expostos ou embalados adequadamente, bem conservados, com boa aparência e a respectiva informação do preço e do prazo de validade.
Serviço
O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo telefone 151, são prestadas informações de quais documentos são necessários para viabilizar o atendimento presencial. O Procon fica no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.
