Piracicaba deu um importante passo na promoção da igualdade racial ao aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (8), representando um marco histórico para as políticas públicas municipais.
Conquistas e perspectivas
A adesão ao Sinapir garante ao município prioridade no acesso a recursos públicos federais. Além disso, Piracicaba terá acesso preferencial a transferências para:
- Orçamentos específicos
- Políticas de igualdade racial
- Projetos de capacitação
- Ações de combate à desigualdade
Declarações importantes
O prefeito Luciano Almeida destaca: “Piracicaba sempre foi pioneira na construção de políticas públicas. A criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial reforça nosso compromisso com a equidade”.
Histórico e significado
A conquista tem raízes na 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada em 2014. Luiz Azal, coordenador municipal, ressalta: “Conseguimos uma vitória histórica para a comunidade negra de Piracicaba”.
O que é o Sinapir
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, visa:
- Enfrentar o racismo
- Promover igualdade racial
- Desenvolver políticas públicas participativas
- Garantir direitos da população negra
Próximos passos
Com a adesão, Piracicaba estará apta a receber recursos federais para:
- Cursos de capacitação
- Programas de empregabilidade
- Iniciativas de saúde para a comunidade negra
- Projetos de inclusão social
A entrada no Sinapir representa um avanço significativo nas políticas de igualdade racial de Piracicaba, reafirmando o compromisso municipal com a justiça social e o combate ao racismo.