Operação Dia das Mães: Procon Piracicaba intensifica fiscalização no comércio local
Ações visam garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor durante o período que antecede a data comemorativa
A Prefeitura de Piracicaba, através do Procon, iniciou nesta terça-feira (2) a Operação Dia das Mães, com o objetivo de fiscalizar e orientar estabelecimentos comerciais que oferecem produtos para o Dia das Mães, em 14/05. A ação, que ocorre até 11/05, busca assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa dos consumidores.
Operação Dia das Mães do Procon Piracicaba intensifica fiscalização no comércio local
Dentre as verificações realizadas, estão a afixação correta de preços, informações obrigatórias nas embalagens dos produtos, formas de pagamento e restrições. Bem como a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta, cartazes do Procon e da Lei Antifumo, entre outros. A operação deve abranger diversos bairros e tipos de estabelecimentos, como, por exemplo, lojas de vestuário, perfumaria, cosméticos e presentes relacionados à data comemorativa.
Orientações aos consumidores
É fundamental que os consumidores estejam atentos às políticas de troca, prazo de garantia legal, informações sobre preços e formas de pagamento. Além de exigir nota fiscal, verificar a afixação dos cartazes do 151 e da Lei Antifumo e consultar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.
Atendimento do Procon Piracicaba
O Procon Piracicaba atende mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Orientações e informações sobre os documentos necessários para o atendimento presencial podem ser obtidas, portanto, por meio do número exclusivo. O Procon está localizado no Térreo 2 do Centro Cívico da Prefeitura.
