Artesp realiza fiscalização em rodovias e terminais rodoviários da região de Piracicaba
Operação realizada durante esta semana flagrou irregularidades no transporte coletivo e resultou em 16 veículos autuados e seis retidos
Equipes de fiscalização da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo realizaram entre 1 e 5 de março uma operação de fiscalização no transporte coletivo, em rodovias e terminais de ônibus, no interior paulista. Ao todo, foram 93 veículos vistoriados, 16 autuados, seis retidos e dois notificados nos municípios de Piracicaba, São Pedro, Charqueada, Nova Odessa, Valinhos e Capivari.
Em Piracicaba, foram quatro autuações no terminal rodoviário, devido a funcionários estarem sem crachá, conforme exigência normativa. Em São Pedro, um veículo foi retido por não apresentar declaração de vistoria, além disso, foram aplicadas três multas por encurtamento de linha e falta de contrato.
Na SP 308 (Hemínio Petrin), na altura do município de Charqueada, os fiscais flagraram veículos de transporte irregular fazendo o transbordo de passageiros e veículos sem contrato e com vistoria vencida, o que resultou em oito autuações e quatro retenções. Na SP 330 (Via Anhanguera), em Valinhos, um ônibus que prestava serviços de aplicativo foi autuado e retido por seccionamento.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária e teve como objetivo verificar o cumprimento de horários realizados pelas empresas que atuam no transporte público de passageiros, higienização dos veículos, uso de máscaras pelos passageiros ao entrarem nos veículos e durante toda a viagem, documentação do motorista e do veículo e outros itens de segurança.
“A ARTESP é responsável por regular e fiscalizar o transporte coletivo intermunicipal de passageiros e desta forma temos intensificado as operações de fiscalização garantindo a segurança dos passageiros e a higiene dos veículos, além de verificar o uso obrigatório de máscaras e a documentação necessária que permita a circulação dos veículos”, explica o superintendente Reonaldo Raitz Leandro. “Vale ressaltar que a orientação do Governo do Estado de São Paulo continua sendo a de evitar as viagens neste período pandêmico em que o distanciamento social é a recomendação para evitar o contágio da Covid-19.”
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
