Patrulha Rural flagra parcelamento ilegal de terra em Piracicaba
Dupla anunciava a comercialização de lotes no Monte Branco, zona rural, o que é proibido por lei
A Patrulha Rural da Guarda Civil de Piracicaba flagrou a comercialização de lotes irregulares de terra por dois homens no bairro rural Monte Branco.
Eles foram ao Plantão Policial no sábado (3) onde um foi feito um Boletim de Ocorrência de Parcelamento Irregular de Terra. Em seguida, os homens e seus veículos foram liberados.
PARCELAMENTO ILEGAL DE TERRA
A ocorrência começou durante patrulhamento na área. A equipe da viatura 95 da Patrulha Rural, composta pelos GCs Matias, Rafael, Jeferson e Bertin avistou dois veículos parados. Junto havia homens com cartazes e faixas com contatos e anúncio de venda de lotes em área rural. Caracterizando, assim, parcelamento ilegal de terra.
A equipe entrou em contato com o delegado, que orientou a condução da dupla ao Plantão Policial.
PATRULHA RURAL
A ação da Patrulha Rural é conta com o respaldo do Grupo de Trabalho da Prefeitura de Piracicaba para intensificar as ações contra loteamentos irregulares e clandestinos existentes e inibir a criação de novos.
O GT conta com representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Obras (Semob), do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e da Guarda Civil.
O parcelamento irregular de terras na Zona Rural é crime previsto na Lei 6766/79, que trata sobre parcelamento de solo urbano. Bem como por crimes ambientais e que o valor da multa para os infratores pode chegar a R$ 300 mil.
