O deputado federal Miguel Lombardi apresentou um balanço das ações voltadas para o fortalecimento das políticas públicas para idosos no interior paulista. As ações do mandato chegaram a 122 Obras Unidas da Sociedade de São Vicente de Paulo. Estas entidades, em sua maioria, são Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que acolhem pessoas acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade.
“Eu sempre digo que sou vicentino e estou deputado. Portanto, o encaminhamento de recursos para nossas Obras Unidas é mais do que obrigação parlamentar, é o meu compromisso como cristão. Temos, aproximadamente, 45 mil idosos acolhidos em casos abrigos, lares de idosos e ILPIs no estado de São Paulo. A pandemia trouxe reflexos negativos para estas instituições e tenho como meta contribuir para melhorar políticas públicas voltadas para este segmento”, comenta o deputado.
Ele cita um estudo apresentado na Comissão do Direito do Idoso que projeta que até 2050 a população acima de 60 anos ultrapasse a de jovens de 14 anos.
Segundo levantamento do mandato, este ano o total de emenda parlamentar para as entidades vicentinas atingiu um volume inédito de R$ 16 milhões. “Isso nunca aconteceu na história da Sociedade de São Vicente de Paulo no Brasil. É um grande feito do deputado Miguel e que, no contexto da pandemia, evitou que muitas ILPIs e entidades vicentinas fechassem as portas em nosso estado”, avalia o chefe de gabinete Ademir Cintra.
PROJETOS – Único vicentino que exerce mandato atualmente no Parlamento brasileiro, o deputado Miguel também tem buscado somar esforços aprovar projetos que beneficiem o terceiro setor. “Nós temos mais de 1.400 ILPIs só no estado de São Paulo. Essas organizações sociais merecem e precisam do apoio do Estado. Eu tenho um projeto que busca dar isenção na declaração do imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas que doem recursos para os Fundos Municipais dos Idosos espalhados pelo país. São medidas como essa que ajudam na manutenção das atividades das casas filantrópicas”, garante Lombardi.
O PL 5386/2016 possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido. A matéria legislativa está na Comissão de Seguridade Social e Família e deve ser votado na próxima semana.