A cerimônia de lançamento do Programa Conciliando com a Saúde, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aconteceu no Palácio da Justiça.
A iniciativa tem o intuito de fomentar a cultura da pacificação por meio da conciliação e mediação de conflitos entre planos de saúde e consumidores.
Dr. Carlos Roberto Nogueira dos Santos, superintendente da Unimed Limeira e presidente da Unimed Centro Paulista, representou a cooperativa na cerimônia que contou com a presença de empresas do setor e de diversas Unimeds do estado.
A solenidade foi comandada pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes.
Conciliando com Saúde
O programa foi criado a partir da interlocução do Nupemec com representantes do setor como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), empresas de planos de saúde e associações e federações nacionais, para suprir a necessidade de métodos autocompositivos em um setor que registra grande número de demandas judiciais.
O programa
As tentativas de acordo podem partir tanto de empresas da área de saúde quanto de consumidores. Seja na fase pré-processual ou em situações em que já haja processo em andamento. O solicitante preencherá formulário eletrônico disponível no site do TJSP inserindo informações como dados pessoais, CEP, relato dos fatos e o resumo do pedido.
A demanda será encaminhada ao Cejusc mais próximo do endereço informado. Uma equipe agendará sessão de conciliação virtual, acompanhada por conciliador especializado em casos de saúde. Se houver acordo entre as partes, ele será homologado pelo magistrado da unidade e terá validade de decisão judicial.