Limeira permanecerá na fase amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e os estabelecimentos comerciais e de serviços poderão funcionar por oito horas, conforme autorização do Estado. O Decreto Municipal 291/2020 publicado hoje (21), em edição extraordinária do Jornal Oficial, com todas as deliberações, tanto com a prorrogação da quarentena até 6 de setembro, como a manutenção da fase amarela.
A liberação para funcionamento por oito horas vale para comércios, shoppings, bares, restaurantes, comércios de rua, escritório, salões de beleza, concessionárias, entre outras atividades. Os estabelecimentos podem funcionar com 40% de capacidade, exceto academias e centros de ginástica, que precisam manter 30% de limite de capacidade.
Mas haverá regras diferentes. Escritórios, concessionárias, imobiliárias, academias, centros de ginástica, salões de beleza e barbearia podem funcionar por oito horas em horário livre, corrido ou fracionado. Já bares, restaurantes, shoppings e similares podem funcionar no mesmo esquema, mas com limite de atendimento até as 22h. Comércio de rua funciona, também, por oito horas, em horário livre, corrido ou fracionado, até 18h.
Tanto shoppings como o comércio de rua devem informar o horário de funcionamento na entrada dos estabelecimentos, em local visível. Além disso, todos devem respeitar as normas dos respectivos protocolos sanitários setoriais, aprovados anteriormente pela Prefeitura.
O decreto entra em vigor já nesta se