Ipem autua posto de combustível no Jardim Ipiranga, em Limeira

Quatro bombas foram verificadas e reprovadas em um posto localizado no Jardim Ipiranga. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa.


Por Redacao 019 Agora
Ipem autua posto de combustível no Jardim Ipiranga, em Limeira

Ipem autua posto de combustível em Limeira na operação Olhos de Lince

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, em postos de combustíveis, na quarta-feira (8), em Limeira.

As equipes de fiscalização detectaram irregularidades em um posto localizado na rua Gustavo Kuntz no Jardim Ipiranga. Das 4 bombas verificadas as 4 (100%) foram reprovadas. O maior erro foi menos 1.756 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.  

O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br. 

A operação 

No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP realiza desde 2016 a Operação Olhos de Lince

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis e proteger, além do cidadão, o comerciante que atua dentro das regras.  

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.  

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.  

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince 

De janeiro a maio de 2022, o Ipem-SP fiscalizou 20 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 232 bombas de combustíveis com 59 reprovações. Foram emitidos 28 autos de infração.  

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Foram emitidos 1.030 autos de infração.  

Números de fiscalização – rotina 

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.  

De janeiro a maio de 2022, o Ipem-SP fiscalizou 4.465 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 62.990 bombas de combustíveis com 2.591 reprovações. Foram emitidos 1.417 autos de infração.  

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Foram emitidos 2.593 autos de infração.  

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