Ipem autua posto de combustível no Jardim Ipiranga, em Limeira
Quatro bombas foram verificadas e reprovadas em um posto localizado no Jardim Ipiranga. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa.
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, em postos de combustíveis, na quarta-feira (8), em Limeira.
As equipes de fiscalização detectaram irregularidades em um posto localizado na rua Gustavo Kuntz no Jardim Ipiranga. Das 4 bombas verificadas as 4 (100%) foram reprovadas. O maior erro foi menos 1.756 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
A operação
No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP realiza desde 2016 a Operação Olhos de Lince.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis e proteger, além do cidadão, o comerciante que atua dentro das regras.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
De janeiro a maio de 2022, o Ipem-SP fiscalizou 20 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 232 bombas de combustíveis com 59 reprovações. Foram emitidos 28 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Foram emitidos 1.030 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
De janeiro a maio de 2022, o Ipem-SP fiscalizou 4.465 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 62.990 bombas de combustíveis com 2.591 reprovações. Foram emitidos 1.417 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Foram emitidos 2.593 autos de infração.
