Por iniciativa do próprio secretário André de Francesco, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Limeira ouviu o titular da pasta de Educação da Prefeitura, nesta quarta-feira (23), após críticas do colegiado à gestão, em reunião anterior.
Os vereadores enumeraram uma série de problemas na Secretaria de Educação e manifestaram repúdio e descontentamento do colegiado com a condição das escolas municipais e dos servidores.
Durante a reunião, o secretário se apresentou para manter diálogo com o colegiado, afirmou que sempre esteve à disposição do Legislativo e se comprometeu a responder ponto a ponto os questionamentos levantados pelos vereadores.
Além disso, Francesco colocou os técnicos da Secretaria a serviço dos vereadores para explicar os assuntos mais complexos, e ainda sugeriu uma agenda mensal com o colegiado.
O presidente da Comissão, vereador Elias Barbosa (PSC), afirmou que os vereadores decidiram pelo repúdio por causa das inúmeras deficiências encontradas na educação municipal e porque entendem que a Prefeitura precisa ser mais direta e apresentar mais objetividade nas respostas e nas execuções das demandas. “Isso porque nós somos cobrados sobre todas essas questões”, disse.
Fila de creche
Sobre a fila de creche, especificamente, Andre de Francesco informou que a Secretaria todos os anos tem feito o encaminhamento da totalidade dos cadastrados. “Atendemos integralmente todas as solicitações”, expressou.
Questionado pelo presidente da Comissão, Elias Barbosa, sobre uma resposta objetiva para esse problema, o secretário disse que a expectativa é zerar a fila até 31 de março, quando se inicia novo cadastramento.
A respeito dos problemas encontrados, tanto pela Comissão de Educação, como pela Comissão de Obras da Câmara, no Centro Infantil (CI) Murilo Lemos Mendes da Silva, em especial a interdição de salas de aulas por causa de infiltrações e a transferência diária de alunos para outra unidade, o secretário falou que a Prefeitura encontrou um prédio para alugar e está em tratativa para transferência da unidade para este local, de forma provisória, até que se concluam as obras no centro infantil.
“Ocorrendo a locação de um novo prédio, será feito um estudo e planejamento para transferência dos alunos. A nossa expectativa é mudar o mais rápido possível”, discorreu. No entanto, o secretário disse que não é possível, no momento, definir uma data para essa mudança acontecer.
Já o projeto de reforma da escola, segundo ele, está na Secretaria de Urbanismo para atualização. “A ideia é que a escola permaneça no local alugado até a conclusão da obra. O prazo vai depender da quantidade de obras que vai precisar ser feita no local”, afirmou.
A vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) pediu agilidade no processo de transferência, devido o sofrimento e o desgaste que as crianças e pais estão enfrentando com essa situação, e novos esclarecimentos em um próximo encontro entre o colegiado e o secretário.
Pandemia
O secretário comunicou que, durante a pandemia, o Município teve restrições por causa da questão sanitária e da legislação de combate ao coronavírus. Essa mesma dificuldade proibiu a contratação de profissionais, reportou.
“Estávamos até o final de 2021 sob um regime que não permitia a ampliação de profissionais e reajuste salarial. Foram algumas restrições que não eram exclusividade da Educação”, explicou, se referindo à Lei Complementar Nº 173/2020.
Francesco respondeu ainda perguntas sobre a evasão de estudantes e esclareceu sobre as transferências entre unidades escolares, que se intensificaram durante a pandemia. Ele comunicou o recebimento de um prêmio, pela Secretaria, em razão do Projeto de Valorização da Educação (PVE), com o objetivo de enfrentar a evasão escolar, por meio da busca ativa, durante 2021.
Comissão
Outra questão formulada pelo presidente da Comissão foi sobre a falta de planejamento de obras de médio e grande porte nas unidades escolares municipais.
“Não há respostas concretas para essas soluções e as respostas da Secretaria são muito abertas, não satisfazem quem perguntou nem as demandas da comunidade escolar”, criticou o vereador Elias. O secretário respondeu que mantém diálogo com a comunidade, disponibiliza os processos e criou um comitê permanente para acompanhar essa situação.
A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária. As reuniões do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 15h30. São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município.