A Câmara Municipal de Limeira aprecia seis itens na sessão ordinária da próxima segunda-feira (31).
A escolha dos projetos foi durante a reunião do Colégio de Líderes nesta quarta-feira (26). A transmissão acontece a partir das 14h30 pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, ou ainda pela Rádio Educadora AM 1020.
COLÉGIO DE LÍDERES DEFINE PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Fazem parte do colegiado os vereadores: Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Terezinha da Santa Casa (PL), Tatiane Lopes (Podemos), Elias Barbosa (PSC), Ju Negão (PV) e Helder do Táxi (MDB).
O vereador Ceará (Republicanos) também acompanhou a reunião como ouvinte.
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Os trabalhos em Plenário podem ser acompanhados presencialmente na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio, basta apresentar documento de identificação com foto.
DIPLOMA DE GRATIDÃO E MEDALHA DE MÉRITO CÍVIDO AO CAPITÃO DA PM HERLON CORREA DE PAULA
Também será feita uma sessão solene às 18h para a entrega do Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico ao capitão da PM Herlon Correa de Paula.
A iniciativa é do vereador Betinho Neves (PV) por meio do Decreto Legislativo Nº 10/2022.utoria .
VEJA OS ITENS QUE ESTÃO NA PAUTA
- Projeto de Lei Nº 92/2022, do vereador Nilton Santos (Republicanos), atualiza a Lei Municipal Nº 6.203/2019, obrigando que os editais que instituem procedimentos licitatórios para contratação de obras públicas. Ou prestação de serviços no município exijam a apresentação, por parte das empresas participantes do procedimento licitatório. De documentação comprobatória do atendimento de percentual mínimo de aprendize. Nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022, do vereador Ceará (Republicanos), concede o Título de Cidadã Limeirense a Lu Bogo.
- Projeto de Lei Nº 140/2022, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), assegura aos recém-nascidos, prematuros, desnutridos. E lactantes com patologias que exijam o aleitamento in natura a oferta de leite materno.
- Projeto de Lei Nº 110/2022, do vereador Elias Barbosa (PSC), perpetua o nome de José Benedito Israel na rua projetada 5 do loteamento Jardim Residencial Antônio Simonetti IV.
- Projeto de Lei Nº 49/2022, da vereadora Lu Bogo (PL), altera a Lei Municipal Nº 6346/2020, que trata da divulgação prévia do cronograma de serviços de zeladoria da Prefeitura, ampliando o rol de serviços e estipulando a divulgação quinzenal.
- Projeto de Lei Nº 155/2022, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o Mês da Guarda Civil Municipal, a ser comemorado anualmente em outubro.