A Câmara Municipal de Limeira aprecia cinco projetos na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16). As matérias serão lidas, discutidas e votadas pelos vereadores na Ordem do Dia.
A escolha da pauta foi feita pelos líderes partidários, vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Ju Negão (PV), José Roberto Bernardo (PSD), Dr. Júlio (União Brasil), Mariana Calsa (PL) e Elias Barbosa (PSC), na reunião do colegiado nesta quinta-feira (12).
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, ou ainda pela rádio Educadora AM 1020, a partir das 14h30.
Também é possível assistir presencialmente no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio, basta apresentar documento de identificação com foto.
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Colégio de Líderes
O Colégio de Líderes é composto pelos líderes dos partidos ou blocos parlamentares e se reúne semanalmente, às quintas-feiras, para, conjuntamente com a Presidência da Câmara, discutir e a elaborar a pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária, bem como as atividades em andamento na Casa e outros assuntos relevantes para o Legislativo e o Município.
Confira quais projetos estão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Limeira desta segunda-feira (16)
Projeto de Lei Nº 160/2021, da vereadora Mariana Calsa (PL), estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública municipal com vistas à promoção de reflexão junto à sociedade, bem como a conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica; com a instituição de grupos reflexivos de homens (Tempo de Despertar).
Projeto de Lei Nº 175/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às mulheres doadoras de leite materno.
Projeto de Lei Nº 19/2022, do vereador João Bano (Podemos), perpetua e denomina de Amaro Soares de Sá na Rua Projetada 09, do loteamento Novos Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 132/2021, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados dos informes da Lei Nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), concede o Título de Cidadão Limeirense a João Paulo Baxega.