A Secretaria de Estado da Habitação está viabilizando 312 novas moradias, em Jaguariúna. O secretário Flavio Amary visitou, nesta quinta-feira, 15 de abril, o terreno onde será implantado o novo empreendimento, que é o primeiro a ser construído pela modalidade Nossa Casa – Preço Social.
O convênio para a construção dessas moradias foi assinado em junho de 2020. O novo empreendimento será edificado na Avenida Luciano Vladenir Poltronieri e o edital de abertura de licitação para seleção da incorporadora foi publicado nesta quinta-feira pela prefeitura.
“O Programa Nossa Casa, lançando pelo governador João Doria e vice-governador Rodrigo Garcia no final de 2019, busca a parceira com os municípios, Governo Estadual, Federal e a iniciativa privada para ampliar a oferta de moradias, reduzindo assim o déficit habitacional em todo Estado de São Paulo. E hoje estamos aqui em Jaguariúna conhecendo a área onde faremos o primeiro empreendimento desta modalidade Nossa Casa – Preço Social”, disse Flavio Amary.
Na modalidade Nossa Casa – Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais serão destinadas a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda. O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Nesta primeira fase do programa, já foram assinados convênios com 22 municípios para a construção de 6.781 unidades no Estado. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R﹩ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.