Quem quer entrar com solicitação de alvarás para obras ou regularização de construções em Campinas pode procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo para orientações ou tirar dúvidas. O cidadão pode comparecer ao plantão de dúvidas e aguardar pelo atendimento de um técnico. Ou agendar um horário para fazer a consulta pelo telefone (19) 3766-2300, sem precisar ir presencialmente à Prefeitura.
O plantão de atendimento da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS), funciona presencialmente ou por telefone.
A finalidade é tirar dúvidas gerais sobre legislação assim como orientar sobre como entrar com processos para solicitar alvarás. Como, por exemplo, os de aprovação de projeto e de execução de obras, ou o Certificado de Conclusão de Obras (CCO/Habite-se), ou também o de regularização de uma construção.
O plantão de tira-dúvidas presencial é por ordem de chegada. Funciona na sede da Secretaria de Urbanismo, no segundo andar do Paço Municipal, da avenida Anchieta, nº 200, centro, no anexo ao lado do Salão Vermelho. Os horários de atendimento são de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h (com atendimento iniciando até 11h30) e das 13h30 às 16h (com último atendimento para quem chegou até 15h30).
Central de Atendimento
Para facilitar a vida do cidadão é possível fazer o agendamento na Central de Atendimento pelo telefone (19) 3766 2300. Neste caso, é agendado dia e horário para o interessado ligar e falar com um técnico da pasta.
O atendimento para esclarecer dúvidas sobre um processo específico que já esteja tramitando no Urbanismo também pode ser agendado pela Central. Neste caso, o responsável pela solicitação terá que vir à Prefeitura se o processo for físico, para atendimento presencial. Se já for processo digital, o atendimento poderá ser agendado para falar com o técnico por telefone.
Importante ressaltar que não há tira-dúvidas por e-mail. Por isso, o ideal é ligar na Central de Atendimento pelo (19) 3766 2300. O horário de atendimento da Central é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.