A procuradora Alvamari Cassillo Tebet foi eleita a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região para o biênio 2023-2025, tendo recebido maioria absoluta de votos do colegiado de membros no processo eleitoral eletrônico que aconteceu na quinta-feira (31). O procurador regional Ronaldo Lira será o vice-procurador-chefe, e o procurador Nei Messias Veira será o vice-procurador-chefe eventual.
Alvamari Cassillo Tebet
No dia 1 de outubro, Alvamari assumirá a chefia de uma das maiores e mais relevantes Regionais do MPT no país, que atualmente possui um quadro de 62 procuradores, atuando na Sede, em Campinas, e em 8 unidades interiorizadas no estado de São Paulo – Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
A procuradora-chefe eleita se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba no ano de 1991, e atuou na Advocacia até 1999, quando ingressou no quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no cargo de analista judiciária, atuando na execução de mandados como oficial de justiça.
Em abril de 2001 ingressou no MPT como procuradora do Trabalho, incialmente lotada em Rondônia (14ª Região), depois removida para o Mato Grosso (23ª Região), chegando em Campinas no ano de 2003.
Durante os 20 anos na 15ª Região, Alvamari atuou majoritariamente no 1º Grau, conduzindo inquéritos civis, mas durante 2 anos teve uma atuação judicial no 2º Grau. A procuradora exerceu a função de coordenadora e vice-coordenadora de 1º Grau por várias oportunidades, em diferentes mandatos de procuradores-chefes.
Legado
Durante a gestão de Alex Duboc Garbellini, na 15ª Região (biênio 2009-2011), Alvamari exerceu o cargo de vice-procuradora-chefe; a procuradora também teve uma experiência administrativa à frente da 23ª Região no cargo de procuradora-chefe pelo período de 5 meses, em Cuiabá (MT).
Alvamari coordenou por longo período o núcleo de defesa do meio ambiente do trabalho e representou a CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho) na Regional. Também foi coordenadora da Comissão de Gestão Socioambiental da 15ª Região e vice-coordenadora do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
Participou de atuações notáveis e emblemáticas, como aquela que obteve judicialmente o direito de escolta de segurança aos carteiros dos Correios que sofriam com assaltos e insegurança no ambiente laboral; foi titular do inquérito contra as concessionárias de ônibus de Jundiaí, que resultou em um TAC que proibiu a cobrança de passagens pelos motoristas do transporte público urbano; e também estava à frente do acordo celebrado com a Brasilit no valor de R＄ 25 milhões, beneficiando diretamente os usuários do SUS de Capivari, além da população exposta ao amianto, órgãos públicos e entidades beneficentes. A busca ativa de trabalhadores afetados pela exposição ao mineral continua dentro do procedimento.
Propostas
“A nossa proposta é fazer uma gestão democrática, baseada na transparência e na prestação de contas. Priorizando a eficiência de estrutura e do serviço oferecido à sociedade pelo MPT em toda a circunscrição do interior de São Paulo e litoral norte paulista. Inclusive trabalhando a todo o momento em conjunto com a Procuradoria-Geral do Trabalho. O efetivo desenvolvimento do Planejamento Estratégico Institucional na nossa Regional é uma meta de gestão. Além de uma maior aproximação com os membros do Poder Judiciário e das instituições que trabalham em conjunto com o MPT na sua atuação finalística, tais como o Ministério do Trabalho e Emprego, CERESTs, sindicatos, dentre outros”, finaliza a procuradora-chefe eleita.