A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, abre, nesta sexta-feira (16), o cadastro de instituições de ensino particulares para o Bolsa Creche em 2023. O Bolsa Creche atende crianças do ensino infantil, conforme demanda da cidade. As escolas interessadas deverão apresentar uma série de documentos no Protocolo Geral da prefeitura.
No decreto publicado no Jornal Oficial, além da relação da documentação necessária, os interessados podem consultar o “Termo de Concessão”. Ele deverá ser celebrado entre a administração e as instituições, com todos os direitos e obrigações. Como, por exemplo, os procedimentos para matrícula, plano de rotina das crianças, atividades pedagógicas e plano de alimentação. Bem como outras diretrizes, que com supervisão da pasta.
BOLSA CRECHE
As instituições que já fazem parte do Bolsa Creche também deverão apresentar toda a documentação. Uma vez que o Termo de Concessão tem validade deum ano. Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, os documentos serão analisados por uma comissão, que poderá deferir ou indeferir as inscrições, conforme prevê o decreto. Além disso, haverá prazo para recursos.
O Jornal Oficial do Município está disponível no site da prefeitura. O Protocolo Geral fica no Paço Municipal (Edifício Prada), na Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179.