No primeiro dia de seu mandato, o prefeito Irineu Norival Maretto anunciou uma série de medidas para reequilibrar as finanças da Prefeitura de Araras e melhorar a gestão municipal. Entre as principais ações estão a suspensão de horas extras, a revisão de contratos e um mutirão de limpeza de entulho.
Suspensão de horas extras
A Portaria nº 12.565, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nº 2.529, suspende a realização de horas extras por parte dos servidores públicos municipais. A medida só será flexibilizada em casos excepcionais, que deverão ser aprovados pelo secretário da pasta ou pelo presidente da Autarquia, com a anuência do prefeito.
Medidas para Reequilíbrio Financeiro
Durante a cerimônia de posse na Casa da Memória “Pedro Pessoto Filho”, o prefeito Maretto anunciou outras medidas importantes:
- Suspensão de Pagamentos: Pagamentos a fornecedores e subvenções/convênios em atraso serão suspensos por 120 dias para uma avaliação detalhada da situação financeira da Prefeitura.
- Mutirão de Limpeza de Entulho: Nos primeiros meses do ano, será realizado um mutirão de limpeza de entulho sem cobrança, desde que o descarte não ultrapasse o volume previsto em lei. Um decreto será publicado para proibir a colocação de novo entulho nas ruas, exigindo que os cidadãos contratem caçambas particulares.
- Suspensão de Novos Loteamentos: A liberação e emissão de diretrizes para novos loteamentos residenciais serão suspensas até que o governo resolva completamente o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
- Revisão de Contratos: Uma Comissão Especial será nomeada para reavaliar e revisar todos os contratos de prestadores de serviço da Prefeitura e Autarquias.
Cerimônia de Posse do prefeito Irineu Maretto
A cerimônia de posse foi transmitida ao vivo no canal da Prefeitura no YouTube, permitindo que a população acompanhasse as primeiras decisões do novo governo.
