O Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (3/9), durante visita a municípios da região de Campinas, R$ 5 milhões para obras de infraestrutura urbana no município de Araras. O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi acompanhou a agenda do Vice-governador.
Garcia autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar convênio com a Prefeitura de Araras no valor de R$ 5 milhões para obras de recapeamento asfáltico em vias da cidade.
“Estamos aqui hoje trazendo boas notícias para a região e pensando no futuro. São recursos para fortalecer e modernizar as ruas de Araras. Com isso, seguimos levando o desenvolvimento para todas as regiões do Estado de São Paulo”, afirmou Garcia.
Araras indicará as vias da cidade a serem recapeadas e precisará enviar projeto executivo para a SDR. O Vice-governador também anunciou que o município de Limeira terá uma unidade da Casa da Mulher – programa da SDR lançado em agosto deste ano para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher. O pleito por parte do município foi realizado pelo Prefeito e pela Vice-prefeita durante passagem da comitiva estadual na cidade.
“Estes investimentos do Governo do Estado não têm outro propósito ao fim e ao cabo do que incrementar a qualidade de vida da população e impulsionar avanços mais expressivos no desenvolvimento do interior paulista”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.
Reformas de praça e escolas municipais, pavimentação, recapeamento asfáltico, modernização de iluminação pública, assim como, modernização e ampliação de espaços públicos são alguns dos tipos de obra de infraestrutura urbana.
Para formalizar o convênio, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda a Prefeitura de Araras encaminhar o projeto executivo da obra.
Como funcionam os convênios
Após as propostas apresentadas, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.