A Prefeitura de Amparo publicou um novo decreto nesta quinta-feira (6) que proíbe aglomerações na cidade. As medidas passam a valer de 7 a 31 de janeiro para o enfrentamento das síndromes gripais, em especial a covid-19.
Há 194 pessoas em tratamento de covid-19 em Amparo. O número é 1.112,50% maior do que na última semana.
O Decreto 6.440 proíbe qualquer atividade que possa acarretar em aglomeração.
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DECRETO PROÍBE AGLOMERAÇÕES, FESTAS, EVENTOS E ESTIPULA MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
A realização de festas, eventos e confraternizações, seja em espaço público ou privado de uso coletivo, com ou sem acesso ao público em geral, não poderá acontecer.
Nos dias 7, 8 e 9, haverá exceção de eventos em buffet, cumprindo todas as recomendações sanitárias, e sem espaços para aglomerações “pista de dança/balada”.
O decreto também proíbe aglomerações em imóveis residenciais de pessoas que não pertencem ao núcleo familiar, ou seja, festas, comemorações, reuniões entre outros eventos.
Em Amparo, o consumo de bebidas alcoólicas, após as 23 horas, em via pública, ainda que seja na calçada de estabelecimento comercial, bar, restaurante e/ou lanchonete, também está vedado.
Assim, o horário das 23 também será o de encerramento das atividades comerciais com atendimento presencial. A norma aponta o encerramento da entrada dos consumidores às 22 horas e tolerância de mais uma hora, no estabelecimento.
O decreto estipula multas para pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica, após às 23 horas em área pública (praças, ruas, parques) no valor de R$1.500.
Caso haja grupos de pessoas, o fornecedor da bebida tem pena dobrada (R$3 mil).
Fica proibida a locação de imóveis para temporada, veraneio, eventos e festas, bem como aglomerações em imóveis residenciais de pessoas que não pertencem ao núcleo familiar, ou seja, festas, comemorações, reuniões entre outros eventos que causem aglomeração.
As multas são de R$ 6 mil para o proprietário, bem como R$ 3mil para o locatário.
O Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 também poderá deliberar novas medidas caso haja aumento significativo da ocupação hospitalar (enfermaria e UTI) em Amparo.