Mortandade de peixes: em coletiva de imprensa, prefeito anuncia criação de grupo para patrulhamento de rios

A Prefeitura de Piracicaba realizou na manhã da sexta-feira, 19/07, no Anfiteatro da Secretaria de Educação, uma coletiva de imprensa para repassar mais informações sobre o desastre ecológico iniciado em 07/07, que causou a morte de aproximadamente 50 toneladas de peixes no rio Piracicaba e que atingiu a APA (Área de Preservação Ambiental) Tanquã, conhecida como minipantanal paulista, na segunda-feira, 15/07.

O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, conduziu a coletiva, que teve a mesa composta pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba, Ronaldo Cançado, pelo tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental, Luis Augusto Satto, Mayla Fukushima, diretora-presidente em exercício da Cetesb, e Evandro Fischer, gerente da Cetesb Piracicaba. Luciano Almeida também anunciou a criação do Grupo de Patrulhamento Aquático, que vai fiscalizar o rio Piracicaba, Corumbataí e afluentes para evitar desastres ambientais.

Cetesb

A Cetesb apresentou a conclusão do laudo técnico que fundamenta o auto de infração responsabilizando a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, instalada em Rio das Pedras, pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica no ribeirão Tijuco Preto, que levou o material ao rio Piracicaba. Segundo a Cetesb, o incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7/07 e no Tanquã em 15/07.

A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina.

O prefeito Luciano Almeida relembrou o papel decisivo das equipes da Prefeitura desde os primeiros sinais do desastre ecológico, no domingo, 07/07, o que garantiu que os culpados fossem responsabilizados.

O prefeito traçou uma linha do tempo, desde o dia 07/07, quando, às 4h, análises do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), que monitora o rio, constataram baixa oxigenação. Imediatamente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) foi acionada e montou um grupo de trabalho para atuar com o Pelotão Ambiental da Guarda Civil, além de acionar a Cetesb. Equipes da Prefeitura também recolheram amostras de água no Tijuco Preto, ainda no domingo, para garantir que as causas da poluição fossem constatadas.

Limpeza e penalidades

Luciano Almeida também falou da operação de limpeza nas margens do rio Piracicaba, no dia 11/07, que recolheu 2,9 toneladas de resíduos, e da operação Pindi-Pirá, de limpeza do Tanquã, que começou a ser desenhada pela Prefeitura na terça-feira, 16/07, e que hoje, 19/07, já faz a retirada dos peixes das lagoas. Na Pindi-Pirá são utilizados dois tratores aquáticos e outras máquinas para retirada e transporte dos peixes ao aterro sanitário de Piracicaba, para descarte correto.

O prefeito também disse esperar que parte do recursos da multa aplicada na Usina São José, permaneça no município para ser investida na recuperação do rio e no auxílio à população que depende dele para seu sustento. Segundo o prefeito, a recuperação do rio após o desastre deve levar de cinco a dez anos e umas das ações é o repovoamento do rio Piracicaba com alevinos, iniciativa que deve começar o mais rápido possível, comandada pela Prefeitura, com ajuda de parceiros.

Pelotão do Rio

O prefeito Luciano Almeida também revelou na coletiva a criação, por meio de decreto, do Grupo de Patrulhamento Aquático da Guarda Civil Metropolitana (GCM) com o objetivo de fiscalizar e exercer vigilância em toda a extensão do rio Piracicaba e rio Corumbataí, além de demais afluentes dos mananciais. O decreto que regulamenta a fiscalização entra em vigor hoje, 19/07, com a publicação no Diário Oficial do município. Também como forma de evitar tragédias como esta, o prefeito, que também é presidente dos Comitês PCJ, ofereceu à Cetesb a criação de mais três pontos de monitoramento do rio, um na saída do Jaguari, outro do Atibaia e mais um no Tijuco Preto.