Revisão do FGTS pode aumentar saldo em até R$ 1.400 para ganha salário mínimo
A rentabilidade do FGTS atualmente é inferior à inflação, prejudicando o poder de compra dos trabalhadores
De acordo com as regras atuais, um trabalhador que ganha salário mínimo de R$ 1.302 e contribui com 8% para o FGTS teria, em 10 anos, um montante acumulado de R$ 15.031. No entanto, se houvesse a adoção do mesmo índice de correção da nova caderneta de poupança de 6,17% ao ano, como defende o ministro Luís Roberto Barroso, o saldo acumulado chegaria a R$ 16.413, ou seja, R$ 1.400 a mais.
Comparação com a inflação e outras aplicações
Nos dois casos, o valor do FGTS, no entanto, perderia para a inflação medida pelo IPCA nos últimos 120 meses. Se o dinheiro do fundo tivesse correção pelo índice oficial de inflação, seu valor acumulado seria de R$ 16.928. Ou seja, R$ 1.900 superior ao rendimento atual do FGTS.
Julgamento da revisão do FGTS no STF
O julgamento da revisão do FGTS no Supremo Tribunal Federal foi suspenso pela ministra Rosa Weber, com a análise do tema prevista para ser retomada na próxima quinta-feira (27).
O ministro Barroso defende, entretanto, que o modelo atual de remuneração do FGTS “não é razoável” e que a rentabilidade do fundo não pode ser inferior à poupança.
Entendendo a revisão do FGTS
A revisão do FGTS é uma ação judicial que questiona a constitucionalidade da correção do dinheiro depositado no fundo. Desde 1999, portanto, os trabalhadores acumulam perdas devido à baixa rentabilidade da TR, índice utilizado para corrigir o saldo do FGTS, que é inferior à inflação.
Próximos passos e possíveis beneficiados
Desse modo, os trabalhadores devem aguardar o final do julgamento e a decisão do STF sobre a revisão do FGTS. Estima-se, portanto, que pelo menos 70 milhões de trabalhadores podem se beneficiar com a mudança na rentabilidade do fundo.
FGTS: direitos, consulta de saldo e saque
O FGTS funciona como, por exemplo, uma poupança para o trabalhador, sendo depositado mensalmente pelo empregador. A consulta ao saldo do FGTS pode ser no aplicativo FGTS ou nas agências da Caixa. O saque do FGTS pode ser, no entanto, para situações específicas, como aposentadoria, compra da casa própria, demissão sem justa causa ou doença grave.
