Mais de 1.100 moradias populares serão construídas em Piracicaba
Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria pelo programa Nossa Casa – Preço Social para diminuir déficit habitacional
Um convênio firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e o Governo do Estado de São Paulo prevê a construção de 1.110 moradias populares por meio do programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social.
A fim de viabilizar a construção, o Executivo enviou à Câmara Municipal três Projetos de Lei (PLs) para a cessão de áreas destinadas às moradias de interesse social. O primeiro (251/2022) deve ser votado na sessão do dia 13 de abril, enquanto os demais tramitam em regime de urgência.
Detalhes do programa de moradias populares para Piracicaba
Em dezembro passado, a Prefeitura anunciou a assinatura do convênio com o Governo Estadual para o programa Nossa Casa – Preço Social. As moradias seguirão as diretrizes do programa, contando com área privativa de 40 metros quadrados, dois dormitórios e uma vaga de garagem.
Processo de construção e financiamento
A cessão dos terrenos marca a etapa inicial do empreendimento, no qual as prefeituras disponibilizam as áreas e, através de licitação pública, selecionam a empresa privada responsável pelo desenvolvimento.
A vencedora constrói as moradias e destina parte delas a preços reduzidos para famílias de baixa renda.
O “preço social” é estabelecido de acordo com o critério populacional da cidade. Além do subsídio estadual, os compradores podem contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível, reduzindo assim as prestações e facilitando o acesso à casa própria.
Redução do déficit habitacional
O prefeito Luciano Almeida enfatiza a importância dessa parceria entre município e Estado para diminuir o déficit habitacional em Piracicaba.
A regularização fundiária já entregou mais de 850 matrículas de terreno a famílias que aguardavam há mais de 30 anos. Assim, o programa Nossa Casa pretende ampliar ainda mais o acesso à casa própria.
Atualização dos dados do déficit habitacional
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), o déficit habitacional em Piracicaba é de 8.000 famílias. A base são os dados do IBGE de 2010.
A divulgação dos novos dados, após o censo demográfico realizado no segundo semestre do ano passado e início deste ano, permitirá a atualização desses números. A previsão é que os resultados do Censo sejam anunciados até o final de abril.
