Comissão de Obras da Câmara debate corte e poda de árvores na área rural de Limeira
Vereadores recebem representantes da Prefeitura e da Cetesb nesta quinta-feira (15)
A poda e a supressão de árvores na área rural foi tema de debate da reunião da Comissão de Obras da Câmara de Limeira, nesta quinta-feira (15). Participaram os vereadores Helder do Táxi (MDB), Ceará (Republicanos) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).
Também estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, a gerente da Agência Ambiental (Cetesb) em Limeira, Ednea Parada e o diretor de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Rogério Mesquita. O cidadão Valmir do Amaral Ducca também compareceu. O representante da concessionária Neoenergia Elektro, no entanto, não compareceu.
PEDIDOS
Ducca apresentou queixa dos moradores da área rural sobre a dificuldade de conseguir autorização para poda e corte de árvores. Disse, ainda, que os vários órgãos que tratam do assunto, citou a Prefeitura, a Elektro e a Cetesb, transferem a responsabilidade entre si.
Zambuzi esclareceu que a supressão de árvores nativas isoladas na área rural, por determinação legal, depende de autorização e justificativa. Como por exemplo, interferência na rede elétrica.
Já o corte de indivíduos arbóreos exóticos e a poda moderada não precisam de autorização. Ela sugeriu ainda que, em caso de dúvidas, o munícipe pode consultar a Cetesb e a Secretaria de Meio Ambiente.
Os vereadores defenderam na reunião que os órgãos melhorem a intercomunicação e expliquem melhor os procedimentos e a legislação aos cidadãos.
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COMISSÃO DE OBRAS
A Comissão de Obras é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.
