Piracicaba abre inscrições para novos projetos da Lei Aldir Blanc a partir desta quarta
Os novos projetos serão realizados com recursos de R$ 357.547,32 originários do Fundo Estadual de Cultura de São Paulo
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac), abrirá a partir desta quarta-feira (6) as inscrições para novos projetos destinados à Lei Aldir Blanc. Os novos projetos serão realizados com recursos de R$ 357.547,32, originários de valor revertido em dezembro de 2020 ao Fundo Estadual de Cultura de São Paulo, não aplicados no exercício anterior, repassados ao município. Os interessados têm até o dia 07/11 para inscrever seus projetos.
Os integrantes e/ou proponentes a serem beneficiados pelo recebimento dos recursos deverão cumprir os critérios de seleção, prazos e demais normas constantes dos editais de chamadas públicas, publicados no Diário Oficial do Município e divulgados por meio do site oficial da Semac.
Para este ano os proponentes que não foram contemplados no ano de 2020, em nenhum instrumento da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, terão pontuação acrescida em 05 pontos nos editais de chamadas públicas, visando oportunizar o acesso ao maior número de fazedores de cultura e capilarização dos recursos possíveis. Diferente do ano anterior, em 2021 os recursos irão exclusivamente para as chamadas públicas do inciso III. Ao todo serão contemplados 30 projetos, no valor de R$10 mil cada, assim divididos:
– 5 para festivais (Centros de Cultura);
– 15 para artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual e artes integradas (desenho, pintura, escultura, fotografia, xilogravura, entre outros) e música (vocal e instrumental);
– 5 para o turismo cultural e economia criativa, literatura (edição, divulgação, semanas literárias, oficinas, saraus, encontros e impressões) e patrimônio e memória (tradições e folclore, patrimônio material e imaterial);
– 5 para promoção das manifestações culturais (com temática LGBT, cultura negra e mulheres e cultura Hip Hop); e o restante para impostos e obrigações patronais.
“A lei Aldir Blanc é uma grande oportunidade para os artistas e fazedores de cultura apresentarem seus projetos, num momento tão difícil que estamos passando. Estamos aqui na Semac disponíveis para responder quaisquer dúvidas relacionadas à lei”, disse o secretário Adolpho Queiroz.
Lei Aldir Blanc é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia da Covid-19.
SERVIÇO – Para mais informações e inscrições de projetos, os proponentes deverão enviar a documentação relacionada em cada um dos editais, por meio do endereço eletrônico da Secretaria Municipal da Ação Cultural – www.semactur.piracicaba.sp.gov.br – na aba Lei Aldir Blanc 2021.
