Procon-SP notifica Shopee sobre legitimidade de produtos do e-commerce

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP notificou a Shopee na última semana, pedindo esclarecimentos sobre a autenticidade e a origem de produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da marca.

Segundo Fernando Capez, diretor do órgão de defesa do consumidor, o objetivo é garantir que os itens vendidos na plataforma são legítimos.

“A Shopee deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação, eles ficam cientes de que é possível que sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, disse Capez.

Procon-SP também solicita informações sobre regularidade dos parceiros, política de promoções e tratamento de dados

Fernando Capez afirmou que foi solicitada a documentação comprovando a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas cadastradas na plataforma. A empresa Shopee também deve demonstrar os critérios promocionais, de cupons e frete. O objetivo é entender como funciona o processo de transparência na divulgação e se os clientes ficam sabendo dos prazos aplicáveis para as promoções.

Além disso, foi pedido esclarecimento sobre o acesso à plataforma, seja via site ou aplicativo, se esse acesso é condicionado ao uso de login e senha pessoais e intransferíveis, o tratamento dado às informações fornecidas pelos consumidores e procedimentos usados para atualizações ou correções.