Deputado Murilo Félix pede revisão de carga tributária para reduzir valor de energia

O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) protocolou hoje (26) dois ofícios com pedidos de estudos para revisão da carga tributária que incide sobre as tarifas de energia elétrica nos âmbitos federal e estadual. Em Brasília, através de sua assessoria, o documento foi entregue pessoalmente no Ministério de Economia. A demanda endereçada ao ministro Paulo Guedes visa a possibilidade de redução de tributos federais (PIS/Cofins).

Ao governador João Doria (PSDB), o pedido recai sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Conforme reajuste anual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), novos preços começam a ser cobrados amanhã, dia 27.

Nos municípios atendidos pela Elektro, por exemplo, o impacto ultrapassará a marca dos dois dígitos. “Somente em relação a essa empresa, as tarifas subirão em média 11,49% para os 2,8 milhões de unidades consumidoras atendidas em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul, comprometendo ainda mais a saúde financeira das famílias”, alerta.

Murilo Félix acrescenta que, além do reflexo no orçamento doméstico, o reajuste tarifário é um dos fatores que pressionam a inflação. “Esse índice, associado a outros problemas como desemprego e demais efeitos da pandemia da Covid-19, dificultam as tentativas de recuperação econômica que tanto precisamos”, completa.

O parlamentar lembra que embora não tenha poder de voto para autorizar reajustes, o que é feito pela agência, entende que tem o dever de contribuir, buscando alternativas e diálogo com as instâncias de governo para amenizar os impactos dos custos que ficarão ainda mais elevados.