Sumaré notifica 22 moradores e multa 1 descarte irregular em calçadas

Em patrulhamento pela cidade a equipe do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Guarda Municipal de Sumaré, juntamente com fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, notificou nessa terça (02) vinte e dois moradores por descarte irregular de entulho em calçadas. A ação aconteceu na região central. Os proprietários terão um prazo de três dias para recolher o entulho sob pena de multa. Outro morador foi autuado de acordo com a Lei Municipal 6.075/18 e, além da multa no valor de R$ 500, terá que recolher o entulho, tendo em vista já ter sido notificado anteriormente. Em caso de descumprimento, o valor da multa será dobrado.

Para tentar frear essa prática, especialmente em pontos ‘viciados’, a Prefeitura está ampliando ecopontos e tem intensificado o monitoramento em todo o Município. “Diariamente nossas equipes fazem a manutenção e limpeza das vias e espaços públicos da nossa cidade, e, em algumas áreas, aproveitamos para fazer o plantio de mudas de árvores, justamente para evitar o descarte irregular. Temos uma grande preocupação com a preservação do meio ambiente e queremos manter a nossa cidade sempre limpa e bonita. Por isso, pedimos a colaboração dos moradores para que não sujem ou descartem lixo em local inadequado, inclusive em frente das residências e calçadas. Pedimos para que denunciem atos irregulares”, comentou o prefeito Luiz Dalben.

Em alguns bairros os casos são recorrentes mesmo com a manutenção e a coleta efetuadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A limpeza e a operação cata-treco são feitas diariamente, mas muitos moradores ainda continuam descartando irregularmente lixo e entulhos em terrenos baldios, calçadas, áreas verdes e em vias públicas. A Administração Municipal pede a colaboração da população, já que o cidadão que for flagrado ou denunciado será multado com base nas Leis municipais e ambientais. Os valores das multas variam de acordo com a quantidade de lixo e o impacto ambiental provocado.

A ação, além de gerar prejuízo aos cofres públicos, também causa danos à saúde, pois o lixo atrai vetores que provocam doenças. Visando contribuir com as ações de limpeza pública de Sumaré e incentivar atos de cidadania, o Chefe do Executivo sumareense sancionou em 2018 a lei nº 6075/18 – de iniciativa do ex-vereador, atualmente deputado estadual Dirceu Dalben – que estabelece multas e sanções para quem sujar as vias e espaços públicos da cidade e/ou descartar lixo e entulho irregularmente. Outra Lei de defesa do meio ambiente (5793/2015) que vigora no município prevê multa de R$ 3.336,96 para descarte irregular.

As penalidades estabelecidas reforçam as ações da Prefeitura a fim de promover espaços públicos limpos e adequados, bem como garantir a saúde pública e preservar o meio ambiente. “Infelizmente, o descarte irregular de lixo tem acontecido com frequência em Sumaré e gera inconvenientes. É muito importante que os moradores exerçam a cidadania e a conscientização, evitando descartar de forma incorreta, porque além de zelarmos pelo local onde moramos, vamos preservar a saúde. Novamente pedimos a colaboração da população para que ajude o poder público a manter a cidade limpa”, disse a Comandante da GM, Simone Nery.

Vale ressaltar que a corporação sumareense faz rondas periódicas a fim de dificultar ou flagrar delitos dessa natureza. O trabalho preventivo segue determinação do prefeito Luiz Dalben e ocorre na cidade inteira, inclusive áreas rurais. Algumas ações são fundamentais para manter a cidade limpa, como, por exemplo, não jogar lixo em vias públicas. Os moradores devem acondicionar o lixo em sacos plásticos devidamente amarrados, com o cuidado de não exceder a capacidade de peso e volume; e entulhos devem ser descartados nas Regionais. Os cidadãos podem denunciar os casos de descarte irregular pelo 0800.773.8900 do GPA (Grupo de Proteção Ambiental), 156 da Guarda ou nos telefones das Administrações Regionais.